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Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · há 10 meses
A OAB tem se manifestado há tempos a respeito da baixa qualidade dos cursos de direito:

2018: OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC.
Ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos mesmos – ou sem a realização de um chamamento público – o MEC atesta sua permissividade e contribui com a continuidade do estelionato educacional que vem sendo praticado no Brasil.

De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes, tais como a capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades de práticas jurídicas.

A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro. Não houve, de fato, controle efetivo por parte do órgão responsável por fiscalizar a oferta de tais vagas, nem tampouco se observou os pareceres da OAB.

Tais atitudes fragilizam a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da advocacia.

Diante da crise do ensino jurídico instalada no país, é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos existentes e restrinja novas ofertas, até que se realize um mapeamento com a adequação obrigatória daqueles que não se enquadram nos padrões de excelência exigidos pela sociedade brasileira.
https://www.oab.org.br/noticia/56296/oab-emite-nota-contra-autorizacao-de-novos-cursos-de-direito-pelo-mec

2013: Presidente da OAB diz que 1ª fase foi 'dura' e critica qualidade dos cursos.
O presidente atribui o alto índice de reprovação à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. “É necessário combater as causas e haver uma fiscalização maior por parte do MEC. Se os cursos não começarem a ser fechados, vamos continuar a ter esses reflexos assustadores.”
Em 2011, o MEC determinou a redução de quase 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram baixo desempenho no Conceito Preliminar de Curso - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos.
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/presidente-da-oab-diz-que-1-fase-foi-duraecritica-qualidade-dos-cursos.html
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
A sucumbência recíproca veio para corrigir uma distorção muito frequente na prática dos processos trabalhistas, causada por partes e advogados (não é raro nos depararmos com um trabalhador que afirma ter ido no escritório só para cobrar verbas rescisórias, não obstante a petição inicial vir com mais de 20 pedidos).

Mas vale uma observação. Não existe "saber exatamente" o que se tem direito. O direito se descobre com um cuidadoso processo de interpretação de fatos e provas, que não raras vezes se situam em uma zona cinzenta, de difícil percepção, seja porque as relações sociais são evidentemente complexas, seja porque as normas jurídicas permitem interpretações variadas (vide a dificuldade de se atingir uma uniformização da jurisprudência em todos os tribunais, de todos os ramos do judiciário).

Assim, o filtro do advogado consiste tanto em compreender se seu cliente tem direito, BASEADO NAS INFORMAÇÕES POR ELE PRESTADAS (que eu acredito, apesar de não advogar, nem sempre serem muito claras), quanto em avaliar o risco de conseguir ou não se desincumbir do ônus probatório. Essa última etapa eu vejo, de dentro do judiciário, que é a que causa mais problemas às partes, porque alguns pedidos não são fáceis de provar, o que não indica, contudo, que a lesão ao direito não tenha ocorrido.

Tudo isso eu digo considerando sempre a postulação de BOA-FÉ, pois a litigância de má-fé é exceção.

O Direito não é uma ciência exata e sempre haverá quem provoca o Judiciário (de boa-fé) e não alcança a procedência. O exemplo dado por Raphael Melo, quanto ao atraso das verbas rescisórias e dano moral, é simples, mas nem sempre é assim. Dou o exemplo do inadimplemento de verbas rescisórias, que alguns juízes deferem dano moral e outros não, todos com fundamentos dignos de consideração.

Ainda assim, a sucumbência recíproca é bem-vinda, na minha opinião, pois vai obrigar os advogados a serem mais técnicos nas petições e evitar postulações muito arriscadas.
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
David Devasconcelos, por partes:

- “NÃO ESTUDEM SOBRE RACISMO ESTRUTURAL!”: Quem é que se sente iluminado aqui? Eu, que só estou indicando material a respeito do tema, ou você, que tenta convencer os outros a NÃO ESTUDAR um tema contrário ao que VOCÊ pensa, nem mesmo para contestar? Eu estou citando fontes para as pessoas tomarem conhecimento e formarem sua opinião. Você fica pregando sem apresentar referências densas em informação. Quem mesmo é o catequista?

- “Ele (racismo estrutural) não passa de um conceito acadêmico importado de uma realidade racial bem diferente da nossa…”: Mais de 3 séculos de escravidão de negros aqui e nossa realidade é “bem diferente”. Só se for para você.

- Não está em discussão “a maior parte dos ancestrais” e sim os negros que vieram para cá acorrentados em navios imundos, além do que o preconceito é ATUAL, não só histórico, e é decorrente da COR DA PELE. Portanto, se quer questionar a cientificidade da categoria “raça” ou “etnia”, fique à vontade, pois não faz diferença.

- “Tribunal racial”: que ignorância sua comparação com o nazismo! Típico de quem tenciona espalhar o terror para embargar o debate público honesto. Você está se referindo à comissão de cotas, criada, não por brancos (ou por “petistas”) para julgar outras etnias (como no regime etnocida citado por você), mas sim a partir de uma demanda da comunidade negra, depois que perceberam as fraudes (candidatos querendo se beneficiar das cotas sem pertencer ao grupo étnico). Assim, a inscrição no vestibular e nos concursos é por autodeclaração, devendo ser averiguada pela comissão em caso de denúncia de fraude (Art. 1º, parágrafo único, IV, da Lei 12.228/10). O que estiver fora disso eu não defendo. Ademais, o racismo no Brasil é fenotípico (pelos traços visíveis, como cor da pele e tipo de cabelo), não por origem étnica, podendo ser facilmente identificada a fraude (https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/enemevestibular/a-comissao-de-cotas-nao-um-tribunal-de-etnia-afirma-reitor-da-ufrgs-21874486).

- Sobre seu tataravô português, dispensa comentário, pois já está fora da delimitação do tema.

- “...o Brasil é muito mais do que a cidade de São Paulo…” e “...cada estado tem uma maneira de encarar a tal da 'questão racial'": Sim, a Bahia, por exemplo, tem sua maneira própria de lidar com a questão racial, como nas palavras desse desembargador do TJ-BA: “Moro em Salvador, a cidade mais negra fora da África, e trabalho no Tribunal da Bahia, o estado de população maciçamente negra. Mesmo assim, só somos dois desembargadores num universo de quase 60 magistrados. É verdadeiramente uma tristeza constatar isso” (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84754-juizes-negros-debatem-cotas-e-barreiras-raciais-na-carreira-juridica). Tire suas próprias conclusões.

- “Cresci vendo o mais importante telejornal do meu estado sendo apresentado por uma mulher, negra e deficiente…”: Você usa aqui a falácia “anedótica”, uma das mais comuns no debate público. É o mesmo que eu desacreditar toda pesquisa científica que atribui ao tabaco a causa de vários tipos de câncer só porque meu avô fuma desde a adolescência e já tem 90 anos e está jogando bola. A exceção só serve para confirmar a regra. Entendo porque você não gosta de ciências sociais.

- “...onde estão as leis brasileiras que "apartavam" a população brasileira por raças?”: Desde quando precisa existir uma lei para institucionalizar a discriminação racista? O racismo é um dado da realidade. A lei de cotas é que precisou ser instituída para combater a exclusão social do negro. Você acredita que em um país no qual, mesmo entre graduados, brancos ganhem 47% mais que negros[1], e, na população em geral, brancos tenham o dobro da renda média dos negros[2], o racismo só existiria se o Estado o formalizasse? É a prova de que você não quer entender mesmo.

- Manifesto do site Mercado Popular: “É a observação de que historicamente a economia livre é o melhor mecanismo de combate à pobreza já experimentado pela humanidade.”; “É a compreensão de que no passado e no presente o governo tem sido usado para transferir renda dos mais pobres para os mais ricos. Essas distorções tornam ineficaz uma interpretação ingênua de que todas as desigualdades de renda são genericamente justificadas. Nem todas as desigualdades são iguais – e, na economia livre, com uma pequena fração dos excedentes é possível impedir a miséria e amenizar as distorções passadas.” - Se isso não é liberalismo…

- “Esse, sim, é um artigo liberal, de um site liberal”: Aqui você usa a falácia do “escocês verdadeiro”. Essa eu não vou explicar. Pesquise.

- www.institutoliberal.org.br/blog/a-polemica-das-cotas-raciais: apesar de o articulista dizer que há milhões de argumentos contra as cotas raciais, ele resolve se concentrar no que entende essencial, que é “se as universidades públicas admitirem alunos menos qualificados, o nível vai cair”. Isso não se sustenta ante as evidências coletadas depois das experiências recentes[3]. Mas você prefere acreditar em um texto que elabora uma alegoria sobre uma palestra fictícia (que ninguém sabe onde ocorreu) de um sociólogo (que o autor não identifica), sem referência a estudo algum que fundamente a opinião de que ele te convenceu. Parabéns! E os demais leitores do Jusbrasil que são os incautos para você.

- https://www.institutomillenium.org.br/artigos/copa-administrao-pblica-cotas-raciais: o argumento central é semelhante ao do artigo anterior: eficiência. Não há pesquisa específica a respeito (ao menos eu desconheço), tanto que o autor se baseia exclusivamente em sua própria suposição (assim como no caso do argumento falso do rebaixamento do nível dos alunos nas universidades). Mesmo assim, estranha o fato de que a maioria das pessoas que ora não admite o “perigo” da ineficiência do serviço público pós-cotas sempre conviveu bem com o sistema assim, lento e de baixa qualidade (reclamando, apenas), o qual historicamente foi povoado por BRANCOS (pelo menos os cargos mais altos), e só agora quando os negros começam a ter acesso aos cargos estatais é que surge uma indignação contra futura e suposta ineficiência, postura essa bem incoerente, no mínimo.
Creio que é infundado esse receio, pelas mesmas razões das cotas nas universidades e escolas federais.
____________________________________
[1] https://exame.abril.com.br/brasil/entre-graduados-brancos-ainda-ganham-47-mais-que-negros/
[2]https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/13/brancosenegros-so-terao-renda-igual-no-brasil-em-2089-diz-ong-que-combate-desigualdade.htm
[3] “O resultado mais importante deste trabalho diz respeito à variação das notas. Vimos que a inclusão de qualquer modalidade de cota não tem impactos significativos na nota média dos aprovados pela simulação. Essa ausência de impacto significativo ocorre porque há alunos elegíveis para as modalidades de cotas (ou seja, pobres, negros e de escola pública) com boas notas e em número suficiente para que não haja redução da nota média.” (As Cotas nas Universidades Públicas Diminuem a Qualidade dos Alunos Selecionados? Simulações com dados do ENEM - https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2016/06/Cotas-universidades-publicas-diminuem-qualidade-alunos-selecionados-ENEM.pdf);
“Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.” (https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=53)
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
Donato Talassi Jr., engano seu, pois poderia ser "Lula presidente" ou "Boulos presidente" em qualquer outro tema publicado em um site JURÍDICO, que exija um mínimo de razão jurídica nos comentários, pois são advogados, servidores públicos, etc. abusando do senso comum (do tipo "não existe racismo, porque eu conheço vários negros blá blá blá", ou falas no sentido de que o combate às desigualdades raciais é coisa de esquerdista, e que o MPT está dominado por comunistas, sendo eu EU MOSTREI nas minhas respostas que as ações afirmativas são comuns em vários países de capitalismo muito mais desenvolvido que o nosso e considerados liberais) e ignorando completamente a existência da lei e da Constituição como fundamentos imperativos da atuação do MPT.

Diga-me você o que tem a ver a atuação do Ministério Público do Trabalho com qualquer presidenciável dentro do contexto. Campanha eleitoral no meio de uma discussão jurídica (ou que deveria ser)? Eu tenho que concordar com a OAB que o excesso de cursos de Direito tem reduzido a qualidade da formação.

Quanto à substância do tema, eu debati extensivamente em outros comentários, com argumentos a perder de vista. Em resposta, ao contrário, só vi preconceito e fuga do tema, inclusive me "acusando" de esquerdopatia e comunismo.
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
José Cuty, a herança cultural protegida pela lei é a herança deixada pela população negra ("[...] devem valorizar a herança cultural e a participação da população negra na história do País"). Não se trata, pois, de reconhecer o futebol como herança cultural e questionar a inércia do MPT quanto a isso. Não faz sentido dentro do contexto.

De qualquer forma, obrigado pelo respeito!

Confesso que perco a paciência quando vejo tanta gente querendo argumentar, mas não abandona as falácias, não entra nos argumentos centrais (porque não têm contra-argumento). Isso aqui é um site de publicações jurídicas. Quem confunde ciências sociais, com políticas sociais, com doutrinação ideológica, comunismo, etc. não deveria sequer passar por uma faculdade de Direito. Ou o Direito agora passou a ser ciência da natureza?

Muitas pessoas que comentaram aí estão cegos por uma doutrinação, que considero a pior de todas, pois se apresenta como não ideológica. Eu não sou comunista, socialista, ou seja lá o que quiseram dizer... Eu defendo iniciativas políticas em que acredito, venham de onde vierem. Não assino um pacote fechado de opiniões. Não uso cotas, formei-me em Direito com dificuldades, mas sem política afirmativa, o que não quer dizer que elas sejam desnecessárias para todo mundo.

Fiz referência a países capitalistas, liberais tal como a Nova Zelândia e a Austrália, que adotam políticas afirmativas. Mas falar em temas sociais aqui no Brasil virou bolivarianismo. Essa galera, que não é maioria, mas é a mais barulhenta da internet, é monotemática. Tudo é esquerdopatia agora!

Quer outro exemplo?
"EUA evitaram presença de latifúndio e formulou uma lei de terras que proporcionou um crescimento econômico rápido. Alemanha, Espanha, França, Itália, Inglaterra, países escandinavos e até Japão, Israel e Irlanda fizeram reforma agrária." (http://bloghistoriacritica.blogspot.com/2010/02/novela-da-reforma-agraria.html). Mas imagina eu defender reforma agrária aqui. Serei apedrejado.

Fim do desabafo.
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
Alessandro, eu já expliquei em outro comentário porque não existe "racismo invertido" e a questão do indígena.
Futebol, antes de ser espetáculo televisivo, é ESPORTE, e aí o desempenho não se substitui, pela própria natureza da atividade (e veja que curioso: onde o mérito pessoal não é afetado por relações de poder e privilégio os negros tem grande representatividade. Resolva essa equação!). Em nada se confunde, portanto, com uma novela, em que os atores são escolhidos a dedo, entre brancos e negros. Nada impede que uma novela que retrata a Bahia, estado com 75% de negros, adote um elenco com razoável representatividade da população local. Se não o faz, é manifestação de exclusão social por cor da pele sim. Ou você acredita mesmo que os negros estão fora das telinhas porque não gostam de atuar, ou porque não tem capacidade para isso? A Globo seleciona por mérito mesmo? Se acredita nisso, acabou o debate, porque aí é questão de fé.

A própria Globo em outros sites, ao se defender, diz que seleciona seu elenco com base no perfil para o papel. Qual é o perfil dos baianos? Brancos?

Tem outra coisa, o MPT cita notícias publicadas em que um grupo de atores da novela procurou a diretoria para falar sobre a falta de representação racial no elenco, fato que estava gerando grande polêmica nas redes sociais. A demanda, então, não é exclusive do parquet, mas sim da sociedade, que está pondo em pauta o assunto.

Agora, "entendimento subjetivo do"parquet"??? Aplicar um dispositivo expresso de lei é subjetivo onde?
Luiz Cláudio Paiva Júnior, Advogado
Luiz Cláudio Paiva Júnior
Comentário · ano passado
Olha, Davi, não vou continuar debatendo com alguém que traz uma pequena citação de um livro para tentar fazer um revisionismo histórico e me convencer de que, em plena economia escravocrata no Brasil, brancos e pretos eram iguais. Tem que ter paciência, viu!

"Mas esse tipo de narrativa não interessa a vocês, não é mesmo?! O que realmente interessa é criar um clima de suspeição e desconfiança mutua; um clima de divisão e animosidade entre as "raças"...!" - Eu não crio clima de divisão. A divisão é real! Eu só tento revelá-la para quem não consegue enxergar. Você, com esse discurso "somos todos iguais" é que pretende ocultar a realidade, conduta que se presta (talvez não intencionalmente) a manter o estado de coisas, privilegiados e excluídos cada qual em seu lugar. Negros na fila do SUS e médicos brancos no atendimento; negros servindo jantares pelos quais não podem pagar a brancos; negros no banco dos réus sendo denunciados e julgados por promotores e magistrados brancos, respectivamente; negros morando nas favelas e brancos nos condomínios de luxo; negros nos trabalhos braçais e brancos, graduados e pós-graduados, nos intelectuais... Se não consegue ver ao seu redor, os números que citei em outros comentários demonstram à exaustão a falsidade da democracia racial. Se você se sente bem contribuindo para manter o status quo, fique à vontade com esse discurso de denúncia à ameaça comunista (se ampliar as oportunidades sociais e econômicas de negros é coisa de comunista para você).

Sou branco, privilegiado pela cor da minha pele, e não aceito o fato de viver numa ilha de bem-estar cercada por iniquidades. Só por isso denuncio.

Agora, chega a dar preguiça mesmo de discutir com quem fica nesse de "vocês isso...", "vocês aquilo...", querendo me enquadrar como comunista, nesse papo de que política social é bolivarianismo e tal. Não sou parte de nenhum grupo para ser chamado de "vocês". Ao contrário de você, eu penso com a minha cabeça e não com a dos outros. Isso não é ser "isentão" e sim acolher opiniões que entendo boas. Sou capitalista, mas gostaria de um sistema que funcionasse para todos, não para uma minoria. Criticar o sistema vigente não significa querer sua implosão. Mas, vou lhe deixar aí na sua bolha ideológica, achando que não tem ideologia. Hilário!
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